Na noite desta quarta-feira (21), os
deputados federais, que integram a Comissão Externa destinada a acompanhar o
fluxo crescente de imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima, realizaram a
entrega do relatório da conclusão dos trabalhos ao presidente da Câmara dos
Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), onde pontuam medidas para conter os efeitos
do fluxo migratório no estado de Roraima.
A Comissão Externa foi criada com o
objetivo de avaliar as consequências desse fenômeno migratório, uma vez que os
governos de Roraima e de alguns dos seus municípios passaram a ter uma
sobrecarga em vários segmentos da Administração Pública, com graves reflexos
para a sua população, em particular, na saúde, educação, assistência social e
segurança pública.
O deputado federal Remídio Monai
(PR/RR), um dos relatores da referida Comissão, sugeriu providências que devem
ser adotadas pelo Governo Federal. Entre elas estão: federalizar o hospital de
Pacaraima; dotar o sistema educacional de melhor estrutura, uma vez que já há
uma demanda reprimida de aproximadamente duas mil criança e adolescentes na
faixa etária escolar, aos quais, agora, se somam os filhos dos imigrantes,
havendo carência de mais escolas, professores, material didático e merenda
escolar;
No relatório foi destacado também o aumento
da violência no Estado, acarretados pelo aumento do fluxo de venezuelanos. De
acordo com os números fornecidos peala Secretaria de Segurança Pública do
estado de Roraima, já foram registradas 3.753 ocorrências policiais envolvendo
venezuelanos de 2015 a 2018, além de 291 armas de fogo foram apreendidas em
poder de venezuelanos, nos últimos 03 anos. De acordo com o parlamentar, os
indicadores numéricos são significativos e corroboraram a necessidade do
Executivo Federal auxiliar com recursos humanos, materiais e financeiros a
estrutura da segurança dos brasileiros.
Para Remídio Monai os governos do Estado
e de municípios roraimenses ressentem-se ao verem os recursos do Governo
federal contemplarem, especificamente, os venezuelanos. “Falta ainda uma injeção
de recursos do Executivo Federal para amenizar os prejuízos para a população de
Roraima. Na educação, tivemos um aumento de 400% no total de imigrantes
matriculados. De acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Estadual de
Saúde, houve um aumento de 6.500% no número de atendimento. O que representa um
custo adicional de R$ 70 milhões. O fluxo migratório em Roraima se intensificou
a partir de 2015, e durantes esses quase dois anos, a demanda ficou apenas sob
a responsabilidade do governo estadual”, salientou Monai.
O
documento será entregue ao presidente da República, na próxima semana, em
reunião com os parlamentares que compõem a Comissão externa da Câmara dos
deputados.
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